Pular para o conteúdo

Cenários IBS/CBS

Cenário IBS/CBS

Essa aplicação foi desenvolvida para criar cenários para a nova reforma tributária com os impostos de IBS/CBS e IS .

Todas as bases de clientes terão o Cenário Padrão que consiste em:

ClassTrib – 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS

Tela Cenários IBS/CBS, aba Impostos, com os campos CST, ClassTrib e Fórmula do cenário padrão

Janela Alíquota do cenário com a tabela de impostos CBS e IBS, datas, alíquota e status

Acesse o menu “Cadastros” na aplicação “Cenários IBS/CBS”.

Lista de cenários da tela Cenários IBS/CBS com os botões Novo e Filtros e o menu Cadastros ao lado

Será apresentado a tela acima, nela para cadastrar um novo cenário clique em “Novo”.

Na janela apresentada os seguintes campos:

Descrição – Campos usado para uma descrição previa do Cenário.

Data Início – Data inicio para o cenário. 

Data Fim – Data final para o cenário, caso o cenário não estiver dentro da data estabelecida no cadastro o cenário será ignorado.

Status – Status do cenário, Ativo ou Inativo.

Bloco IBS/CBS – O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) são os dois novos tributos que compõem o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, implementado pela Reforma Tributária brasileira

CST – Código de Situação Tributária

ClassTrib – Código de Classificação Tributária

Fórmula – São formulas de calculo para o valor de imposto final, Reforma Tributária – Padrão seria o calculo básico dos impostos.

IBS Percentual Redução Alíquota – refere-se a um benefício fiscal, previsto na legislação da Reforma Tributária brasileira (Lei Complementar nº 214/2025), que concede a determinados setores e atividades.

IBS Percentual Diferimento – refere-se à proporção do imposto cujo pagamento é adiado para uma etapa posterior da cadeia produtiva.

CBS Percentual Redução Alíquota – refere-se a um benefício fiscal, previsto na legislação da Reforma Tributária brasileira (Lei Complementar nº 214/2025), que concede a determinados setores e atividades.

CBS Percentual Diferimento – refere-se à proporção do imposto cujo pagamento é adiado para uma etapa posterior da cadeia produtiva.

Crédito Presumido – Percentual Diferimento – é um mecanismo estabelecido por lei que permite a apropriação de um valor de crédito de IBS e CBS mesmo quando o crédito “normal” (baseado no valor exato pago na operação anterior) não é possível ou é de difícil apuração. 

Crédito Presumido – Percentual do Crédito Presumido do IBS – Percentual aplicado IBS

Crédito Presumido – Percentual do Crédito Presumido do CBS – Percentual aplicado CBS

No Brasil, refere-se ao novo imposto criado pela reforma tributária, que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (conhecido como “imposto do pecado” )

O Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “imposto do pecado”, entrará em vigor a partir de 2027. Sua implementação total, assim como a dos demais tributos da Reforma Tributária (IBS e CBS), está prevista para 2033, após um período de transição gradual. 

Os filtros foram criados para direcionar para quais Empresas, NCMs ou Produtos esse novo cenários vai ser aplicado.

Regra que o sistema vai utilizar para considerar o cenário para uma emissão fiscal.

1º A empresa que está emitindo o documento estar selecionada nos Filtros de Empresa.

2º Possuir algum cenário que possui aquele produto selecionado nos Filtros de Produtos ou possui algum cenário que possui o NCM do produto selecionado nos Filtros de NCMs.

Sempre o sistema sempre vai procurar algum cenário com aquele produto, se não encontrar ele vai procurar pelo NCM e caso não encontrar vai utilizar o Cenário Padrão.

Aba Filtros do cenário com as seções Empresas, NCM e Produto vazias e os botões de importar CSV

Origem – A empresa que está gerando a nota fiscal (Venda, Devolução, etc).

Destino – A empresa que está recebendo essa nota fiscal, documento gerado para ela (Notas de Entrada Recebimento).

Esse filtro é utilizado para identificar para quais NCMs esse cenário vai ser aplicado, caso conter NCM nessa lista só será aplicado se o produto conter o mesmo NCM.

Aba Filtros do cenário com dois NCMs ativos listados na seção NCM

Para facilitar o cadastro é possível importar uma lista em arquivo formato .csv de NCM utilizado o botão Importar NCM .CSV exemplo de arquivo:

Arquivo NCM.csv aberto no editor de texto com uma lista de códigos NCM, um por linha

Exemplo arquivo lista NCM.csv 

Esse filtro é utilizado para identificar para quais Produtos esse cenário vai ser aplicado, caso conter Produtos nessa lista só será aplicado para o produto indicado. Para importar uma lista de Produtos é possível utilizando o Selecionar Produtos ou Importar Produto Id .CSV, segue o mesmo formato do arquivo de NCM mais passando apenas os Ids de cada produto.

Aba Filtros do cenário com vários NCMs e um produto listado, e os botões Importar Produto Id .CSV e Selecionar Produto(s)

Para ativar a reforma tributaria no PDV precisa verificar se o mesmo está indicado Atualizado na aplicação Checkout PDV coluna Reforma Tributária caso não estiver entrar em contato com o Suporte para atualizar o PDV. 

Tela Checkout PDV com a coluna Reforma Tributária indicada por uma seta vermelha

Caso estiver Atualizado acessar a aplicação de Parâmetros PDV > Selecionar a Loja > DF-e > Geral > Reforma Tributária > Ativar Reforma Tributária,  colocar Sim.

Tela Parametrização PDV com o campo Ativa Reforma Tributária em DF-e, Geral destacado por setas vermelhas