Cenários IBS/CBS

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Cenário IBS/CBS

 

Introdução

Essa aplicação foi desenvolvida para criar cenários para a nova reforma tributária com os impostos de IBS/CBS e IS .

Todas as bases de clientes terão o Cenário Padrão que consiste em:

IBS – 0,90%

CBS – 0,10%

CST – 000 – Tributação integral

ClassTrib – 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS

Sem filtros e alíquotas de redução.

 

 

 

Cadastrar novos cenários

 

Acesse o menu “Cadastros” na aplicação “Cenários IBS/CBS”.

Será apresentado a tela acima, nela para cadastrar um novo cenário clique em “Novo”.

Na janela apresentada os seguintes campos:

Descrição – Campos usado para uma descrição previa do Cenário.

Data Início – Data inicio para o cenário. 

Data Fim – Data final para o cenário, caso o cenário não estiver dentro da data estabelecida no cadastro o cenário será ignorado.

Status – Status do cenário, Ativo ou Inativo.

Observação – Observação completa do cenário, informações complementares.

 

Aba Impostos

 

Bloco IBS/CBS – O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) são os dois novos tributos que compõem o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, implementado pela Reforma Tributária brasileira

CSTCódigo de Situação Tributária

ClassTribCódigo de Classificação Tributária

Fórmula – São formulas de calculo para o valor de imposto final, Reforma Tributária – Padrão seria o calculo básico dos impostos.

IBS Percentual Redução Alíquota – refere-se a um benefício fiscal, previsto na legislação da Reforma Tributária brasileira (Lei Complementar nº 214/2025), que concede a determinados setores e atividades.

IBS Percentual Diferimento – refere-se à proporção do imposto cujo pagamento é adiado para uma etapa posterior da cadeia produtiva.

CBS Percentual Redução Alíquota – refere-se a um benefício fiscal, previsto na legislação da Reforma Tributária brasileira (Lei Complementar nº 214/2025), que concede a determinados setores e atividades.

CBS Percentual Diferimento – refere-se à proporção do imposto cujo pagamento é adiado para uma etapa posterior da cadeia produtiva.

Crédito Presumido – Percentual Diferimento – é um mecanismo estabelecido por lei que permite a apropriação de um valor de crédito de IBS e CBS mesmo quando o crédito “normal” (baseado no valor exato pago na operação anterior) não é possível ou é de difícil apuração. 

Crédito Presumido – Percentual do Crédito Presumido do IBS – Percentual aplicado IBS

Crédito Presumido – Percentual do Crédito Presumido do CBS – Percentual aplicado CBS

 

IS

 

No Brasil, refere-se ao novo imposto criado pela reforma tributária, que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (conhecido como “imposto do pecado” )

Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “imposto do pecado”, entrará em vigor a partir de 2027. Sua implementação total, assim como a dos demais tributos da Reforma Tributária (IBS e CBS), está prevista para 2033, após um período de transição gradual. 

 

 

Aba Filtros

 

Os filtros foram criados para direcionar para quais Empresas, NCMs ou Produtos esse novo cenários vai ser aplicado.

Regra que o sistema vai utilizar para considerar o cenário para uma emissão fiscal.

A empresa que está emitindo o documento estar selecionada nos Filtros de Empresa.

Possuir algum cenário que possui aquele produto selecionado nos Filtros de Produtos ou possui algum cenário que possui o NCM do produto selecionado nos Filtros de NCMs.

Sempre o sistema sempre vai procurar algum cenário com aquele produto, se não encontrar ele vai procurar pelo NCM e caso não encontrar vai utilizar o Cenário Padrão.

 

Filtros Empresas

Origem – A empresa que está gerando a nota fiscal (Venda, Devolução, etc).

Destino – A empresa que está recebendo essa nota fiscal, documento gerado para ela (Notas de Entrada Recebimento).

 

Filtros NCMs

 

Esse filtro é utilizado para identificar para quais NCMs esse cenário vai ser aplicado, caso conter NCM nessa lista só será aplicado se o produto conter o mesmo NCM.

Para facilitar o cadastro é possível importar uma lista em arquivo formato .csv de NCM utilizado o botão Importar NCM .CSV exemplo de arquivo:

Exemplo arquivo lista NCM.csv 

 

Filtros Produtos

 

Esse filtro é utilizado para identificar para quais Produtos esse cenário vai ser aplicado, caso conter Produtos nessa lista só será aplicado para o produto indicado. Para importar uma lista de Produtos é possível utilizando o Selecionar Produtos ou Importar Produto Id .CSV, segue o mesmo formato do arquivo de NCM mais passando apenas os Ids de cada produto.

 

 

Ativar Reforma Tributaria PDV

 

Para ativar a reforma tributaria no PDV precisa verificar se o mesmo está indicado Atualizado na aplicação Checkout PDV coluna Reforma Tributária caso não estiver entrar em contato com o Suporte para atualizar o PDV. 

Caso estiver Atualizado acessar a aplicação de Parâmetros PDV > Selecionar a Loja > DF-e > Geral > Reforma Tributária > Ativar Reforma Tributária, colocar Sim.